Estatais patrocinadoras: apoio e polêmica

Corinthians Caixa

O delicado tema dos patrocínios estatais volta à tona. Com a decisão do juiz de suspender, provisoriamente, o acordo do Corinthians com a Caixa, as discussões retomam, principalmente nos portais, websites e blogs especializados em conteúdos esportivos.

Na última semana, o advogado gaúcho Antônio Beiriz conseguiu na justiça uma liminar concedida pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação popular proíbe novos pagamentos em favor do clube até o julgamento do mérito do processo.

A decisão é baseada no preceito constitucional de que uma publicidade estatal deve ser para: programas, campanhas, atos e serviços prestados pelos órgãos públicos. A comunicação deve ter caráter social, informativo e educativo.

O apoio

O clube de Parque São Jorge, nos últimos anos, vem se notificando pela boa administração. Tornou-se benchmarking aqui no Brasil e na América do Sul. Além disso, também vem conseguindo grandes conquistas dentro do campo (títulos do Brasileirão 2011, da Libertadores e do Mundial 2012) e fora das quatro linhas com arrecadações e patrocínio. E, sem esquecer, dos apoios governamentais.

Relembremos: liberação de incentivos fiscais da prefeitura paulistana (R$ 420 milhões); empréstimo do BNDES (R$ 400 milhões); e, ainda, um acordo recorde no futebol brasileiro de R$ 30 milhões anuais com o banco Caixa Econômica Federal.

Todos os contratos estão em conformidade com as leis do país. Não é isso que se discute aqui. O debate deveria ser: será que o Corinthians não está criando uma dependência muito grande dos apoios governamentais?

Com a força popular da segunda maior torcida brasileira, o Timão necessita muito menos dos políticos do que o contrário.

Todos os contratos estão em conformidade com as leis do país. Não é isso que se discute aqui. O debate deveria ser: será que o Corinthians não está criando uma dependência muito grande dos apoios governamentais?

Subsídio ou patrocínio?

O exemplo não vem apenas dos corintianos. O esporte brasileiro, historicamente, se mostra viciado em aportes financeiros das estatais. Vide o patrocínio do vôlei e vôlei praia por parte do Banco do Brasil. Sem esquecer do grande apoio da própria Caixa ao atletismo, ginástica olímpica, confederação paraolímpica, entre outros esportes. Além de ser patrocinador de clubes de futebol como Figueirense, Avaí e Atlético-PR.

Nos casos dos esportes olímpicos, encontramos parcerias sólidas e bem-sucedidas. Por outro lado, no futebol, tivemos acordos quebrados. Como foram os casos da Petrobras com o Flamengo e da Eletrobras com o Vasco. Em ambos os casos, os contratos se romperam pelas dívidas fiscais dos clubes cariocas com a Receita Federal.

Por isso, o questionamento: subsídio ou patrocínio? O apoio governamental ao esporte é legítimo. Mas não seria correto utilizar as verbas com o intuito de formação educacional?

O advogado gaúcho pode ser um dos muitos oportunistas que usam a nossa Justiça para autopromoção, mas o debate é bastante válido para avaliar onde está indo os apoios das empresas estatais.

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